O pecado original da República: uma democracia que nasceu sem povo?
Ler O
Pecado Original da República, de José Murilo de Carvalho, foi uma
experiência ao mesmo tempo esclarecedora e desconfortável. Esclarecedora porque
o autor possui uma capacidade admirável de iluminar aspectos fundamentais da
formação política brasileira. Desconfortável porque, ao avançar pelas páginas
do livro, fui percebendo o quanto muitos dos problemas que atribuímos ao
presente possuem raízes profundas, plantadas no momento em que a República foi
instaurada.
Ao
terminar a leitura, fiquei com uma pergunta insistente: será que a República
brasileira nasceu sem povo?
Não no
sentido literal, evidentemente. O povo existia. Trabalhava, produzia riqueza,
construía cidades, cultivava a terra e sustentava a vida econômica do país. O
problema era outro: ele não participou efetivamente da fundação do novo regime
político.
E é
justamente aí que José Murilo de Carvalho localiza aquilo que chama de
"pecado original".
Uma República proclamada de cima para baixo
A
narrativa tradicional costuma apresentar a Proclamação da República como um
marco inevitável da modernização brasileira. O Império teria se esgotado e a
República surgido como expressão natural do progresso.
José
Murilo desmonta essa visão simplificada.
Ao
contrário de processos revolucionários que mobilizaram amplos setores da
sociedade, a República brasileira nasceu de uma articulação militar e política
conduzida por grupos relativamente restritos. A maioria da população assistiu
aos acontecimentos como espectadora.
A famosa
frase de Aristides Lobo, segundo a qual o povo teria assistido à proclamação
"bestializado" , tornou-se símbolo dessa distância entre o novo
regime e a participação popular.
Ao
refletir sobre isso, percebo que a questão não é apenas histórica.
Ela
continua nos assombrando.
A cidadania incompleta
Uma das
contribuições mais importantes de José Murilo de Carvalho para o pensamento
brasileiro sempre foi sua análise da cidadania.
Ao longo
de sua obra, ele demonstra que os direitos políticos, civis e sociais foram
sendo incorporados de forma desigual e incompleta no Brasil.
A
República prometia liberdade, participação e igualdade jurídica.
Mas quem
realmente teve acesso a esses direitos?
A maioria
da população era composta por ex-escravizados recém-libertos, trabalhadores
pobres, mulheres sem direitos políticos e pessoas sem acesso à educação formal.
A
escravidão havia sido abolida apenas um ano antes da Proclamação da República.
No
entanto, não houve reforma agrária.
Não houve
inclusão econômica significativa.
Não houve
políticas amplas de integração dos libertos à cidadania.
A
República nasceu proclamando igualdade formal em uma sociedade profundamente
desigual.
Essa
contradição continua sendo uma das marcas da nossa história.
O legado da exclusão
Ao ler o
livro, fui levado a pensar que o "pecado original" talvez não seja
apenas a ausência de participação popular na fundação do regime republicano.
Talvez
seja a permanência de uma cultura política marcada pela exclusão.
Durante
muito tempo, a política brasileira foi organizada mais para administrar a
população do que para incorporá-la plenamente aos processos decisórios.
A
cidadania frequentemente apareceu como concessão, não como conquista coletiva.
Isso
ajuda a compreender por que tantas pessoas ainda enxergam a política como algo
distante.
Ajuda a
compreender a desconfiança em relação às instituições.
Ajuda a
compreender a fragilidade de muitos mecanismos de participação democrática.
Uma leitura do presente
Enquanto
lia José Murilo de Carvalho, não consegui evitar comparações com o Brasil
contemporâneo.
Vivemos
em uma democracia formalmente consolidada. Temos eleições periódicas, liberdade
de expressão, pluralidade partidária e instituições republicanas funcionando.
Mas será
que resolvemos completamente o problema apontado pelo autor?
Tenho
minhas dúvidas.
Ainda
convivemos com enormes desigualdades de acesso à educação, à informação e aos
espaços de poder.
Ainda
observamos uma representação política que frequentemente parece distante da
vida cotidiana da maioria da população.
Ainda
enfrentamos dificuldades para transformar direitos formais em direitos
efetivos.
A
democracia brasileira avançou muito desde 1889.
Mas o
desafio da inclusão cidadã permanece aberto.
A República e a questão social
Algo que
me chamou atenção durante a leitura foi a percepção de que a República
brasileira demorou a enfrentar a questão social.
Por
décadas, pobreza, desigualdade e exclusão foram tratadas como problemas
secundários ou como responsabilidades individuais.
A
cidadania política avançou mais rapidamente do que a cidadania social.
Isso
produziu uma democracia marcada por profundas assimetrias.
Não basta
garantir o direito ao voto.
É preciso
garantir condições concretas para que as pessoas possam exercer plenamente sua
cidadania.
Sem
educação de qualidade, saúde pública eficiente, trabalho digno e proteção
social, a democracia corre o risco de se tornar apenas um conjunto de
procedimentos formais.
O que podemos aprender?
A leitura
de O Pecado Original da República me deixou convencido de que a
construção democrática nunca está concluída.
A
República não é um evento.
É um
processo.
Ela exige
participação permanente.
Exige
instituições transparentes.
Exige
combate às desigualdades.
Exige
ampliação dos espaços de escuta e decisão.
Talvez a
principal lição de José Murilo de Carvalho seja justamente esta: a democracia
não se fortalece apenas através de eleições.
Ela se
fortalece quando os cidadãos se reconhecem como protagonistas da vida pública.
Uma reflexão propositiva
Se o
pecado original da República foi a exclusão de amplos setores da população, a
tarefa histórica do presente deveria ser exatamente a oposta.
Precisamos
aprofundar a democracia.
Isso
significa fortalecer a educação pública.
Ampliar
mecanismos de participação social.
Combater
desigualdades raciais, regionais e econômicas.
Valorizar
conselhos, conferências e espaços de controle social.
Promover
transparência institucional.
E,
sobretudo, construir uma cultura política baseada na cidadania ativa.
A
República não pertence aos governantes.
Pertence
aos cidadãos.
Considerações finais
Ao
terminar o livro, fiquei com a impressão de que José Murilo de Carvalho não
está apenas escrevendo sobre o passado.
Está nos
oferecendo uma chave para compreender o presente.
O pecado
original da República não foi apenas um erro histórico localizado em 1889.
Foi a
dificuldade de construir um regime político verdadeiramente enraizado na
participação popular.
Mais de
um século depois, ainda estamos enfrentando as consequências desse desafio.
Mas a
história também ensina que nenhum destino é inevitável.
Se a
exclusão marcou o nascimento da República, a inclusão pode marcar seu
amadurecimento.
E talvez
a melhor forma de honrar a promessa republicana seja justamente trabalhar para
que cada vez mais brasileiros deixem de ser espectadores da política e passem a
ser autores de sua própria história coletiva.
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