Vozes que incomodam: por que defendo o Plebiscito Popular
Não é de
hoje que ouço críticas — muitas vezes raivosas — sobre a proposta de um Plebiscito
Popular no Brasil. Quando os movimentos sociais se organizam para consultar
o povo diretamente, há sempre uma reação automática que questiona sua validade,
sua “imparcialidade”, sua “legalidade”. Mas o que está por trás dessas reações
é, na verdade, um medo profundo: o medo da participação popular real.
Falo aqui
como alguém que acredita na democracia, não como um sistema de representação
fria e distante, mas como um campo de disputa viva, onde o povo tem o
direito — e o dever — de intervir nos rumos do país.
Quando
vejo movimentos como o MST, as Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo,
sindicatos, coletivos estudantis e organizações periféricas defendendo o
plebiscito, vejo uma tentativa legítima de romper com a lógica elitista do
poder político que, mesmo depois da redemocratização, continua excluindo
milhões da tomada de decisão.
O que é, afinal, um plebiscito
popular?
Não se
trata de um instrumento oficial promovido pelo Estado. Trata-se de uma consulta
organizada pela sociedade civil, que, mesmo sem força legal imediata, tem
um enorme peso simbólico e político. Foi assim, por exemplo, com o
Plebiscito Popular sobre a ALCA em 2002, quando quase 10 milhões de brasileiros
disseram "não" à Área de Livre Comércio das Américas.
Hoje, a
ideia ressurge com força para tratar de temas como:
- A revogação das
privatizações de setores estratégicos;
- A taxação de grandes
fortunas;
- A reforma tributária justa;
- A revogação da Reforma
Trabalhista;
- Fim da escala 6 x 1
- E até o fim do orçamento
secreto e da impunidade parlamentar.
Por que
isso incomoda tanto?
O incômodo de ouvir o povo
O
Plebiscito Popular parte do princípio de que a política não deve ser
monopólio de Brasília. Isso por si só já desafia a lógica autoritária da
política brasileira — uma política que, apesar do verniz democrático, ainda
funciona como negócio de poucos.
Como
sociólogo e cidadão, não posso ignorar que o sistema político no Brasil foi
moldado para afastar o povo, e não para ouvi-lo. A representatividade é
sequestrada por lobbies, corporações, igrejas, grupos econômicos. E quando a
população tenta falar por si, é acusada de ser “manipulada”, “radical”,
“iletrada”.
A crítica
ao Plebiscito Popular não é técnica. É de classe. É o incômodo dos que
se beneficiam de um sistema desigual sendo confrontados pela possibilidade de
que os invisíveis falem.
Democracia viva é democracia
participativa
Plebiscitos
populares não são panaceias. Não substituem a institucionalidade, nem resolvem
tudo. Mas são ferramentas pedagógicas e políticas de enorme poder. Ajudam
a formar consciência coletiva, a articular territórios, a dar rosto e voz ao
que normalmente é silenciado.
Quando os
movimentos sociais defendem um plebiscito, não estão “brincando de eleição”.
Estão dizendo: “nós também pensamos, também decidimos, também temos projeto
de país.”
E mais: estão
assumindo uma ética da escuta e do encontro, indo para praças, feiras,
escolas, assentamentos, quebradas, para ouvir — algo que o sistema eleitoral
raramente faz fora do horário político.
Conclusão: entre o medo e a
esperança
Sei que
há quem veja o Plebiscito Popular como “utopia ingênua”. Mas talvez a
ingenuidade maior seja achar que a democracia sobrevive sem o povo.
Vivemos
uma crise global da representatividade. Os partidos tradicionais, em sua
maioria, estão capturados por interesses econômicos. E o avanço da extrema
direita mostra como o vazio deixado pela política institucional pode ser
ocupado por projetos autoritários.
Defender
o plebiscito popular, hoje, é defender a radicalização democrática. É
acreditar que um outro Brasil é possível — mas só se construído com o povo,
pelo povo, e não apenas em seu nome.
E se isso
incomoda, é porque talvez esteja mesmo na direção certa.
Comentários
Postar um comentário